Política de Privacidade
1. Introdução
A presente Política de Privacidade descreve a forma como a A.N.G.F. – Associação Nacional de Grupos de Forcados recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores do website ANGF Portugal, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal.
Ao utilizar este website, o utilizador concorda com os termos desta Política de Privacidade.
2. Identificação do Responsável pelo Tratamento
Entidade: A.N.G.F. – Associação Nacional de Grupos de Forcados
NIPC: 508189950
Email de contacto: geral@angfportugal.org
Website: ANGF Portugal
3. Dados Pessoais Recolhidos
A A.N.G.F. poderá recolher os seguintes dados pessoais através do website:
- Nome;
- Endereço de email;
- Número de telefone;
- Dados enviados através de formulários de contacto;
- Endereço IP;
- Dados de navegação e cookies;
- Qualquer informação fornecida voluntariamente pelo utilizador.
4. Finalidade da Recolha dos Dados
Os dados pessoais recolhidos destinam-se às seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de contacto e informações;
- Gestão administrativa e associativa;
- Comunicação institucional;
- Melhoria da experiência de navegação no website;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Segurança e prevenção de utilização abusiva do website.
5. Fundamento Jurídico
O tratamento dos dados pessoais é realizado com base em:
- Consentimento do titular dos dados;
- Execução de diligências pré-contratuais ou contratuais;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Interesse legítimo da associação, nomeadamente na gestão e segurança do website.
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou durante o prazo exigido por lei.
7. Partilha de Dados
A A.N.G.F. não vende nem cede dados pessoais a terceiros.
Os dados poderão, no entanto, ser partilhados com prestadores de serviços tecnológicos ou entidades legalmente competentes, sempre que necessário para:
- Funcionamento do website;
- Serviços de alojamento e email;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Segurança informática.
Todos os subcontratantes cumprem as normas do RGPD.
8. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso;
- Direito de retificação;
- Direito ao apagamento;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.
Para exercer qualquer destes direitos, deverá contactar:
Email: geral@angfportugal.org
O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
9. Cookies
O website poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas e otimizar funcionalidades.
Os cookies utilizados podem incluir:
- Cookies essenciais;
- Cookies de desempenho;
- Cookies analíticos;
- Cookies de funcionalidade.
O utilizador pode configurar ou desativar os cookies através das definições do seu navegador.
10. Segurança dos Dados
A A.N.G.F. adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
- Acesso não autorizado;
- Alteração;
- Divulgação;
- Perda ou destruição indevida.
Apesar dos esforços de segurança, nenhuma transmissão de dados pela Internet pode ser garantida como totalmente segura.
11. Ligações Externas
O website poderá conter ligações para websites externos. A A.N.G.F. não se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou conteúdos desses websites terceiros.
12. Alterações à Política de Privacidade
A A.N.G.F. reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo quaisquer alterações publicadas nesta página.
Recomenda-se a consulta periódica desta política.
13. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais:
A.N.G.F. – Associação Nacional de Grupos de Forcados
Email: geral@angfportugal.org
Website: ANGF Portugal